Análise de um Estudo Comparativo – Habitação de Interesse Social
Conjunto Habitacional Gervásio Maia (CHGM) – João Pessoa
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O artigo se refere às questões do planejamento, de arquitetura e de urbanismo em habitação de interesse social, e algumas considerações sobre a atuação do governo.
Ele estuda a comparação entre a realidade do CHGM e um estudo de desenho urbano feito na mesma área de intervenção do conjunto, buscando implicações de um partido urbanístico-arquitetônico equivocado.
O Conjunto Habitacional foi construído pelo Poder Municipal em parceria com o Governo Federal, o loteamento está dotado de saneamento básico, equipamentos comunitários como Unidade da Saúde da Família, escola, creche, quadra e ginásio esportivos e praças.
Segundo o autor, a escolha do CHGM para a discussão foi pelo fato de ter sido premiado pelo Governo Federal no ano de 2008 como o mais completo conjunto habitacional no país, está entre os dez melhores projetos habitacionais do Brasil.
Logo o autor expõe uma crítica referente ao conjunto, e vendo-o do ponto de vista urbanístico, diz que o CHGM apresenta a repetitiva disposição de casas térreas enfileiradas com reduzido aproveitamento do solo.
O autor faz o seguinte questionamento: “Tal modelo de conjunto habitacional ao qual foi conferido o mérito ao CHGM, será que, pelo que ensina a história da arquitetura e urbanismo modernos o conceito de habitabilidade involuiu?”
A área do conjunto em questão, apesar de estar situada na periferia e pelas circunstâncias da cidade-mercado, é considerada um achado pelos urbanistas locais e com grande potencial, pois se bem planejada, servirá para futuras intervenções no campo da habitação de interesse social. O terreno escolhido para o CHGM possui 30 hectares (há) de área, uma topografia predominantemente plana, situada na periferia sudoeste e vizinho ao loteamento Colinas do Sul.
Quanto ao partido adotado, o solo foi parcelado rompendo a lógica do entorno de quadras ortogonais no sentido leste-oeste, inclinando as quadras em ângulo de 45° em relação às quadras dos loteamentos vizinhos.
Segue a reprodução da quadra convencional, retangular e relação desproporcional de grande quantidade de espaço privado em contraposição a espaços livres e públicos.
O autor encontra vários problemas no projeto do conjunto habitacional, em especial uma grande área utilizada nas vias locais o que acarretou em altos investimentos. Uma ausência encontrada foi a não previsão de áreas comerciais, o que acarretou na proliferação de botecos, mercearias e fiteiros desordenadamente espalhados nos espaços do empreendimento.
Para o autor deste artigo todos os problemas encontrados nos conjuntos habitacionais nos dias de hoje está nas influências pertinentes e as implicações de um desenho urbano equivocado. Ele recorre à historiografia da habitação social brasileira com alguns exemplos dos anos 40 e 50. O arquiteto moderno Corrêa Lima, realizou verdadeiro proselitismo a favor da construção de conjuntos habitacionais renovados e do projeto moderno de cidade, citou em um de seus livros; “(...) A casa isolada recai no velho sistema de quintal, depósito de velharias, com aspectos áridos e sórdidos dos terreiros (...)”
Sabemos que o déficit habitacional vem de décadas, mas as ações governamentais deveriam ser mais criteriosas para evitar imediatismos e planejando os investimentos em curto, médio e longos prazos.
O texto reforça os aspectos negativos dos modelos de habitação social ainda vigente dos loteamentos. São:
- incapacidade de proporcionar qualidade de vida a maioria dos usuários;
- desperdício e substituição do solo urbano pela tipologia individual térrea;
- substituição da infra-estrutura instalada;
- não contribuição com o desenho qualificado da paisagem;
- prioriza o transporte individual com mais vias locais nos espaços internos dos loteamentos em detrimento de vias para pedestres capazes de promover áreas de convívio coletivo;
- aumento no custo de execução do sistema viário pelo excesso de vias locais;
- nivela por baixo as provisões de equipamentos comunitários, cumprindo pura e simplesmente a legislação hermética vigente;
- reproduz ambientes urbanos sem identidade, massificados e que contribui muito pouco para a qualidade de vida dos moradores;
Para comparar com o CHGM o texto opta por mostrar vários desenhos e fotos de conjuntos habitacionais, com os projetos modernistas, seguindo algumas reflexões como; O respeito à escala do pedestre, priorizando o passeio e fluxo seguro dos usuários, com o trânsito dos veículos automotores controlados por vias perimetrais as quadras, além da variedade, oportunidades múltiplas, e dinâmica volumétrica.
A intenção do autor escrevendo este artigo foi mostrar que é necessário recorrer a dados comparativos para evidenciar os problemas nos aspectos quantitativos e qualitativos nas habitações. O maior “erro” está na permanência de um modelo central, cujas ações ainda estão centradas nas decisões do poder público, estadual e municipal, contradizendo com as determinações da gestão democrática do Estatuto da Cidade.
: Patrícia Tanaka Gomes – estudante da Fac de Arquitetura da UMC – março 2011